Parecer técnico emitido pela AGMFC sobre a Mina Guaíba.
A Associação Gaúcha de Medicina de Família e Comunidade elaborou um Parecer Técnico sobre a instalação da Mina Guaíba, a maior mina de extração de carvão mineral a céu aberto do país, que tem intenção de se localizar a apenas 16 km do centro de Porto Alegre. Um grupo de médicos preocupados com a poluição do ar de Porto Alegre e da Região Metropolitana procurou a AGMFC e solicitou um parecer da entidade sobre o fato. Ratificando a manifestação de várias entidades científicas e médicas sediadas no Estado, as quais ainda aguardam uma resposta do Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio Grande do Sul (CREMERS) a respeito, a AGMFC publica seu parecer abaixo na íntegra.
Porto Alegre, 05 de outubro de 2020.
Respondemos tecnicamente aos questionamentos solicitados a esta AGMFC (Associação Gaúcha de Medicina de Família e Comunidade) pelos Médicos e Médicas em Alerta para os Riscos à Saúde Relacionados à Mina Guaíba, conforme segue:
1. Considerando a literatura científica acerca de poluição do ar e saúde, existe possibilidade de risco para a saúde humana na instalação de minas de extração de carvão a céu aberto de forma geral? E mais especificamente relacionada à Mina Guaíba e à população de Porto Alegre e sua região metropolitana?
Sim, a instalação de minas de extração de carvão, inclusive a Mina Guaíba, representam risco para a saúde humana.
Os médicos e médicas de família e comunidade de todo o mundo têm cada vez mais se conscientizado sobre os efeitos das mudanças ambientais em relação à saúde e assumido seu papel na saúde pública com a perspectiva da saúde planetária. Tendo em vista as evidências robustas expostas abaixo, o aumento de poluentes no ar (principalmente o PM 2,5) que as minas de exploração de carvão a céu aberto e em especial a Mina Guaíba, provavelmente acarretará aumento de demanda por serviços médicos ambulatoriais e de emergências, bem como aumento de doenças crônicas a longo prazo e aumento de mortalidade a curto prazo. (vide estudos científicos sobre o tema no parecer completo)
2. Considerando a pergunta 1 e considerando que nos Estudos de Impacto Ambiental (EIA RIMA) não há exigência legal de inclusão dos impactos na saúde humana, não seria racional e recomendável uma análise técnica independente como a recomendada pela Organização Mundial da Saúde para a permissão de instalação de uma mina de carvão mineral?
Pelo exposto na pergunta anterior, a AGMFC se pronuncia favoravelmente a uma análise técnica e independente para avaliar os riscos para saúde humana para empreendimentos com potencial de gerar poluição ou qualquer tipo de contaminação, incluindo a Mina Guaíba, que representa risco potencial para 4,3 milhões de habitantes da Região Metropolitana de Porto Alegre (RMPA). (vide complemento da resposta no parecer completo)
Segue também o vídeo Você já ouviu falar da Mina Guaíba?, que resume um pouco sobre o quão nociva é a exploração de carvão mineral para saúde da população ao redor de uma mina e o que a poluição do ar pode causar nos organismos humanos.
Se quiser mais informações sobre a Mina Guaíba e do que o carvão mineral pode causar na saúde humana e no meio ambiente, veja a palestra que ocorreu no Grand Round do Hospital de Clínicas de Porto Alegre com a análise de médicos e cientistas, A mineração do carvão e a sua saúde.
